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Título
Autor(es)
2022
Temas Atuais do Direito Internacional
Borges, Leonardo Estrela, org.
;
Köche Júnior, Marcelo Ioris, org.
;
Lustosa, Marina Machado, org.
2022
O caráter regulatório das regulações públicas
Fortini, Cristina
;
Oliveira, Thiago Bueno de
2022
O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Carvalho, Kelly Araújo Batista de
2022
Definição da natureza jurídica do bitcoin e suas repercussões tributárias
Medeiros Filho, Alberto de
;
Souza, Thiago Barra de
2022
Descrição dos objetos de licitação à luz do princípio da impessoalidade
Carneiro, Rafael Araripe
;
Guedes, Rodrigo Costa Monteiro
2022
O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso
Silva, Rafael Serafim da
2022
A utilização do princípio da insignificância de crimes ambientais
Borges, Leandro Estrela
;
Tarso, Vanessa Turíbio
2022
Elisão fiscal
Meira, Liziane Angelotti
;
Pedrosa, Paulo Roberto Ximenes
2022
A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Moreira, Tiffany Kelita Campos
2022
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: um instrumento de superação do entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidade
Quintas, Fábio Lima
;
Pancieri, Shelly Giuleatte
Busca facetada
Autor
2
Bitarães, Ana Cecília de Oliveira...
2
Brito, Thiago da Cunha
2
Rosa, Raíssa Roese da
1
Almeida, Josélia C.N. de Araújo
1
Alves, Sara Antônia Ferreira
.
próximo >
Orientador
4
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
4
Oliveira, Paulo Mendes de
2
Borges, Leandro Estrela
2
Fujimoto, Mônica Tiemy
2
Gobbo, Leandro
.
próximo >
Assunto
7
Segurança jurídica
5
Direitos fundamentais
3
Judicialização
2
Anteprojeto da lei geral de prote...
2
Compartilhamento internacional de...
.
próximo >