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Autor(es)
2022
O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.
Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca
;
Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
2022
Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremo
Fonseca, Rafael Campos Soares da
;
Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
Busca facetada
Autor
1
Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
1
Silva, Patrícia Bouvier do Nascim...
Orientador
1
Fonseca, Rafael Campos Soares da
1
Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca
Assunto
1
Apropriação indébita tributária
1
Direito penal tributário
1
Modulação de efeitos
1
Modulação temporal de efeitos
Data de Publicação
2
2022