| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Lavagem de capitais: a infração penal antecedente e os requisitos mínimos para o oferecimento da denúncia e para a decretação de uma sentença penal condenatória | Fontenele, Marilia Araújo; Brito, Thiago da Cunha |
 | 2022 | Direito e prática : análises de casos no âmbito penal econômico | Cardoso, Débora Motta (org.); Saadi, Ricardo Andrade (org.); Bitarães, Ana Cecília de Oliveira (org.); Silva, Géssica Priscila Arcanjo da (org.) |
 | 2021 | O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatórios | Cunha Filho, Marcio Camargo; Rocha, Heloísa Rodrigues da |
 | 2021 | Castigo ou dissuasão? Uma discussão sobre as sanções pela prática de atos contra a administração pública segundo a lei nº 12.846/2013 | Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira |
 | 2022 | Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020 | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Melo, Ellen Cristine Alves de |
 | 2021 | Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich Müller | Aguiar, Tatiana; Maia, Tatiana Gobbi |
 | 2021 | A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da Anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva. | Sapucaia, Monica; Brito, Lívia Caldas |
 | 2022 | A dinâmica da prestação de serviços via plataformas digitais e a aplicabilidade do direito do trabalho: um estudo sobre o modelo Uber | Lopez, Felix Garcia; Amaral, Ézio José Raulino |
 | 2017 | A jurisdição nos crimes cibernéticos : os limites da jurisdição penal e o papel do estado no combate à criminalidade cibernética | Daher, Flávio; Ramos, Jairo Francisco Pacheco |
 | 2021 | Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fim | Pereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran |
