| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Licitações sustentáveis: a observância do critério de sustentabilidade em conformidade com os parâmetro de competitividade, economicidade e proporcionalidade. | Magalhães, Marco Túlio Reis; Barroso Filho, Elesbão de Araújo |
 | 2012 | A tecnologia e o poder de polícia administrativa de trânsito: estudo de caso do recurso especial 759.759-DF. | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Sampaio, Maria Luiza da Cunha |
 | 2012-10-08 | Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs | Tramontini, Pierre; Silvério, Leandro da Cruz |
 | 2012 | A intervenção judicial nas escolhas orçamentárias e a efetivação das políticas públicas. | Alexandre, Cristiane Aurora |
 | 2012-07-31 | A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional | Barros, Janete Ricken Lopes de; Pereira, Jacó Santos |
 | 2012 | A configuração do direito de defesa no processo administrativo disciplinar após a edição da súmula vinculante n. 5 pelo Supremo Tribunal Federal. | Santos, Aline Sueli de Salles; Vieira, Janaína Porto |
 | 2012-10-08 | A divergência no cálculo do "REFIS da crise" | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Silva, Priscilla Cristine da |
 | 2012 | Novas atribuições da Aeronáutica na Administração Pública Constitucional: em que medida é legítima a atuação da Aeronáutica em atividades de apoio aéreo a órgãos e entidades da Administração Pública Federal. | Santos, Aline Sueli de Salles; Costa, Hernanda Caldeira |
 | 2009-03 | Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem. | Rodrigues, Daniel dos Santos |
 | 2009-01 | O direito na pós-modernidade: globalização, sociedade e identidade social. | Sousa, Eliane Ferreira de |
