| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional | SILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues |
 | 2021 | Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido? | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira |
 | 2021 | Uma análise do impacto das procuradorias municipais no projeto brasileiro de estado democrático de direito | Cortez, Rafael de Paula Santos; Lima, Patricia Borghi Brasilio de |
 | 2021 | Análise da medida socioeducativa de internação sob enfoque do princípio da proteção integral | Lopez Júnior, Felix Garcia; Nascimento, Renan Valmeida do |
 | 2021 | O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral | Dantas, Bruno; Akitomi Une, Wagner |
 | 2018 | Direito e backlash | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales |
 | 2021 | A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrância | Mendes, Soraia da Rosa; Burin, Patrícia Tiraboschi |
 | 2019 | Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeiras | Robl Filho, Ilton Norberto; Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de |
 | 2015 | O novo Código Florestal e o princípio da vedação de retrocesso: uma análise das alterações retrógradas da reserva legal e da área de preservação permanente | Farias, Paulo José Leite; Braúna, Mikaela Minaré |
 | - | A portaria MJ/AGU 134/2011 e a anulação das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964 | Santos, Aline Sueli de Salles |
