| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-11-08 | Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários. | Leite Neto, João Barbosa |
 | 2013 | Impossibilidade normativa de acumulação tríplice de cargos públicos: causas fáticas e jurídicas. | Barros, Heberth Dias de Souza |
 | 2016-08-19 | O Brasil, a liberdade religiosa e o Estado laico: uma análise comparada sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos | Rufino, Andre; Caetano, Flávia Maria Alves |
 | 2016-08-19 | A desnecessidade de tipificação do feminicídio. | Cunha, Sarah Lopes da |
 | 2013 | Pessoas jurídicas de direito privado no setor elétrico brasileiro: o papel e a natureza jurídica do Operador Nacional do Sistema – ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. | Rieffel, Luiz Reimer Rodrigues; Brandão, Gabriela da Silva |
 | 2015 | A desnaturação da presunção de inocência ante o efeito midiático da delação premiada. | Mendes, Soraia da Rosa; Oliveira, Karolina Augusta Maria de |
 | 2015 | Aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro. | Milhomem, Flavio; Silva Júnior, Joel Batista da |
 | 2013 | O princípio da segurança jurídica e sua aplicação à análise do ato administrativo de concessão de aposentadoria pelo Tribunal de Contas. | Freitas, Luiz Otávio Rezende de |
 | 2013-05 | A inconstitucionalidade da descriminalização da maconha na República Federativa do Brasil. | Alves, Adriana da Fontoura |
 | 2015 | A embriaguez ao volante e os crimes de perigo abstrato. | Magalhães, Roberta Cordeiro; Fonseca, Bárbara Fernanda Brito |
