| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 . | Vasconcelos, Rodrigo Portal |
 | 2015-02-06 | A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06. | Tubino, Cristina Alves; Queiroz, Albérico Sávio |
 | 2015 | A legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à Polícia Militar do Distrito Federal em casos de sinistro com viaturas. | Costa, Renato Avelino da |
 | 2015-02-06 | O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais. | Silva, Orivam Ibiapina da |
 | 2015 | A relevância dos preceitos morais e éticos normativos no embate a corrupção. | Moraes, Naiara Boscoli Venancio |
 | 2015 | A licitação usada como instrumento de incentivo ao desenvolvimento local e o princípio da isonomia . | Ricardo, José Ailson Aparecido |
 | 2015-02-10 | A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil. | Corrêa, Fernanda Lopes |
 | 2015 | Sanções do artigo 87 da lei 8.666/93. | Stuckert, Gabriela Dellacasa |
 | 2015 | A prisão disciplinar no âmbito da administração militar e os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal. | Di Lauro, Herbert Gustav Costa |
 | 2014 | Crítica à Teoria do Estado: o conceito tradicional de soberania. | Santiago, Marcus Firmino (Org.) |
