| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislação | Borges, Leonardo Estrela; Castilho, Paulo Roberto da Costa |
 | 2019 | Die unmusikalität der formen: por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional Alemã | Carvalho Filho, José dos Santos; Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de Moraes |
 | 2020 | Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no Brasil | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França |
 | 2020 | As imunidades das embaixadas e organismos internacionais e sua repercussão na execução trabalhista | Santiago, Rafael da Silva; Celestino, Mireli Pereira |
 | 2020 | Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativas | Cunha Filho, Marcio Camargo; Chaves, Paulo Cesar Pagi |
 | 2020 | A resolução contratual judicial pela teoria da imprevisão, embasada pela onerosidade excessiva das relações contratuais sob a luz do artigo 478 do Código civil de 2002 em face da nova pandemia sobre o COVID-19 | Leite, Guilherme Cardoso; Borges, Paulo Henrique Ribeiro |
 | - | Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275 | Garcia, Luciana Silva; Costa, Mônica Coêlho |
 | 2021 | O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Vítor Finotti |
 | 2021 | A confissão no acordo de não persecução penal: da legitimidade da sua utilização em caso de descumprimento e não homologação do acordo e suas implicações ao acusado | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva, Vinicius Belus de Araújo |
 | 2020 | O ônus da prova nas hipóteses de fraude à execução e a presunção de boa-fé do terceiro adquirente: necessária revisão da súmula nº 375 do STJ ante o § 2º do art. 792 do CPC/2015 | Leite, Guilherme; Caixeta, Wanderson Pereira |
