| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A efetivação dos direitos humanos no sistema carcerário e sua relação com o conselho nacional de justiça : análise da atuação do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do conselho nacional de justiça em relação ao estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário | Garcia, Luciana Silva; Rocha, Rodrigo Silva |
 | 2022 | O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política | Robl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo |
 | 2022 | Lavagem de capitais: a infração penal antecedente e os requisitos mínimos para o oferecimento da denúncia e para a decretação de uma sentença penal condenatória | Fontenele, Marilia Araújo; Brito, Thiago da Cunha |
 | - | Direito e prática : análises de casos no âmbito penal econômico | Cardoso, Débora Motta (org.); Saadi, Ricardo Andrade (org.); Bitarães, Ana Cecília de Oliveira (org.); Silva, Géssica Priscila Arcanjo da (org.) |
 | 2022 | O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatórios | Cunha Filho, Marcio Camargo; Rocha, Heloísa Rodrigues da |
 | 2022 | Castigo ou dissuasão? Uma discussão sobre as sanções pela prática de atos contra a administração pública segundo a lei nº 12.846/2013 | Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira |
 | 2022 | Uberização: autonomia ou subordinação: uma análise sob ótica do direito comparado | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Dairell, Lucas Augusto Liberato |
 | 2022 | Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020 | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Melo, Ellen Cristine Alves de |
 | 2019 | O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitações | Silveira, Marilda de Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos |
 | 2020 | Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Maia, Mauricio Oscar Bandeira |
