| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-18 | Aspectos legais na gestão e fiscalização de elaboração de estudos e projetos para empreendimentos no setor de saneamento. | Guimarães, Ariane Costa; Santos, Anderson Borin |
 | 2016 | XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Direitos Sociais e Políticas Públicas. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.) |
 | 2017 | Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal | Freitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da |
 | 2017 | A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de |
 | 2016 | Repercussão geral da questão constitucional e o meio eletrônico de julgamento: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e da ampliação de competência do plenário virtual | Dantas, Bruno; Passos, Hugo Assis |
 | 2017 | Shopping center: uma abordagem sobre as suas características jurídicas e evolução legal | Barreira, Ana Cláudia Lôbo |
 | 2017 | A discriminação e os assédios moral e sexual em relação ao trabalho da mulher no Brasil: proteção à procura da igualdade | Takano, Haissa Mourão |
 | 2017 | A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos | Cordeiro, Roberta; Azevedo, Alana Oliveira de |
 | 2017 | Análise econômica do direito administrativo: o princípio da eficiência e a livre iniciativa nos serviços públicos | Missias, Jetro Coutinho |
 | 2017 | A aplicabilidade do afastamento a maternidade | Lima, Ludimila Gonçalves |
