| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-17 | Programa social cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável. | Ferreira, Fabrício Ramos; Bahia, Gilvana Dourado |
 | 2015 | A teoria da decisão judicial entre complexidade, justificação e controle. | Kaufman, Rodrigo Oliveira; Brum, Francisco Valle |
 | 2015 | A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo, Carlos Maurício Lociks |
 | 2014 | Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa |
 | 2015-02-06 | Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil. | Ferreira, Rhodie André |
 | 2014-11-27 | Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela. | Costa, Bruno Pereira |
 | 2015-02-09 | Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. | Cataldi, Matheus Cardoso |
 | 2015-04-06 | O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF. | Coutinho, Castruz Catramby |
 | 2015-04-06 | Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial. | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido |
 | 2014-11-27 | Planejamento tributário como forma de economia fiscal | Roriz, Marina Santos |
