| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A função social dos bens públicos e a alienabilidade compulsória prevista na medida provisória 2.220/2001 | Vieira, Hector; Maciel, Marcony Francisco Pereira |
 | 2021 | O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020 | Ferreira, Carolina Costa; Ocampos, Lorena Alves |
 | - | Necessidade de qualificação dos servidores públicos para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos | Silveira, Marilda; Costa, Luana Azevedo |
 | - | Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como critérios de individualização das sanções disciplinares tipificadas na lei nº 8.906/94, na jurisprudência do conselho federal da OAB | Lima Filho, Carlos Alberto de Oliveira |
 | - | A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980 | Dal'ava, João Antonio Bias |
 | - | O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade social | Silva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da |
 | - | Imunidade tributária do artigo 150, VI, "D" da constituição federal e a sua aplicabilidade aos livros eletrônicos | Carvalho, Alessandra Menezes Gripp |
 | - | A incidência da multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução provisória | Binder, César Augusto; Salles, Bárbara da Rosa |
 | - | A não aplicabilidade da interrupção da prescrição na sindicância investigativa | Moisés, Cristiane Prado |
 | - | Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização | Binder, César Augusto; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa |
