| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A gestão eficiente dos contratos de programa e sua importância para a continuidade da prestação dos serviços | Longo, Ana Carolina F.; Souza, Juliana Matos de |
 | 2020 | A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores | Wada, Ricardo Morishita; Gomes, Tadeu Alves Sena |
 | 2021 | Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de |
 | 2021 | Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penal | Silva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira |
 | 2020 | A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêutica | Abboud, Georges; Pereira, João Sérgio Dos Santos Soares |
 | 2020 | A impossibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13: uma análise dialética sobre as principais correntes favoráveis e contrárias | Faccini Neto, Orlando; Dias, Yuri Coelho |
 | - | A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido | ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de; CAVALCANTE, Argi Aires |
 | - | Os lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública, sem culpa do contratado | Pereira, Flávio Henrique Unes; Romera Neto, Ricardo Suñer |
 | 2021-07-09 | O papel da autoridade nacional de proteção de dados e os colegitimados na defesa dos titulares de dados pessoais | Pinheiro, Guilherme Pereira; Garcia, Rafael Silveira |
 | - | A repactuação como forma de reajuste dos Contratos Administrativos | Oliveira, Danilo Eduardo Vieira de |
