| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas. | Fischer, Douglas; Oliveira, Nina Ribeiro Nery de |
 | 2016-10-20 | Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódia no Brasil. | Corrêa Júnior, Luiz Carlos Bivar; Sousa, Rogers Cruciol de |
 | 2016-11-24 | Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais. | Gouvêa, Mateus de Amorim |
 | 2016-11-24 | A constitucionalidade da lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego como mecanismo de contenção ao trabalho escravo. | Lemos, Hismenia Pires |
 | 2016 | A criminalização da defesa diante do artigo 37 da lei de drogas | Ribeiro, Bruno André; Portela, Claudio Cesar Vitorio |
 | 2016-11-24 | Os limites à atuação do Poder Judiciário na concretização do direito social à saúde: judicialização e fornecimento de medicamentos. | Castro, Alessandra Rodrigues de |
 | 2016-10-20 | A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro | Navega, Aracy Poli |
 | 2016-11-24 | A insustentável leveza da dialética constitucional: o voto um direito ou um dever? | Ferreira, Lucila Almeida de Moura |
 | 2016-10-20 | A vulnerabilidade do trabalhador frente à legalização da terceirização da atividade fim. | Fernandes, Maria Ivaneide da Conceição |
 | 2016 | Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014 | Freitas Filho, Roberto; Dutra Júnior, José Felício |
