| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | A ocorrência do crime de importunação sexual como obstáculo à liberdade sexual das mulheres | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Diogo, Pedro Henrique Ribeiro |
 | 2012 | Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciário | Dias, Alessandra Cristina de Oliveira |
 | 2016 | Controle externo: operações financeiras com origem em recursos públicos e o sigilo bancário | Borges, Mário Renato Balardim |
 | 2011-05 | Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional | Rechsteiner, Sandra Arlette Maia |
 | 2016 | A função social da propriedade e o controle da poluição sonora | Ferreira, Fabrício Ramos; Rodrigues, Hugo de Paiva |
 | 2016-06 | A responsabilidade do fornecedor de crédito e seu papel no superendividamento do consumidor | Café, Guido Cerqueira; Azevedo, Patrícia Ribeiro Figueiredo |
 | 2013 | Equilíbrio fiscal no Brasil | Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcante da; Rêgo, Carlos José Fernandes |
 | - | As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização | Peixoto, Maria Gabriela; Moreira, Marcelo Pereira |
 | 2019 | O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividade | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia |
 | 2021 | O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política | Silveira, Marilda; Machado, Michelle Jordão |
