| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | O entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do poder punitivo do Tribunal de Contas da União | Monteiro Neto, José Trindade; Guimarães, Júlia Venzi Gonçalves |
 | 2020 | Regulamentação do lobby no Brasil: transparência e accountability na era digital | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Garcia, Lívia Pimentel |
 | 2022 | Subversão da luta de classes no contexto da organização criminosa PCC | Mazai, Norberto; Feitosa, Luiza Oliveira |
 | 2021 | Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidades | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira |
 | 2022 | A inevitabilidade do forum shopping e a atecnia do seu tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiro | Loula, Maria Rosa Guimarães; Toledo, Nathalia Lenzi Castro |
 | 2022 | O projeto de lei das fake news e a questão do impulsionamento na propaganda eleitoral: a necessidade de uma legislação específica | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Losekann, Marcos |
 | 2022 | Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rocha, Maíra de Amorim |
 | 2022 | A possibilidade de incidência de tributos para operações com criptomoedas (Bitcoin) | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Pacheco Júnior, Adalberto Miranda |
 | 2021 | O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídica | Araújo, José Henrique Mouta; Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de |
 | 2022 | A (im)possibilidade de distinção entre brasileiros e refugiados no acesso à saúde no contexto de pandemias, frente a Constituição Federal de 1988 | Carvalho Filho, José; Alcântara, Marcos Teles de |
