| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2007 | Democracia participativa: reflexo da vontade popular uma crítica à democracia representativa | Ribeiro, Cléber José |
 | 2007 | A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do código de defesa do consumidor | Benício, Hércules A. da Costa; Paiva, Alécia de Almeida |
 | 2012 | O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa do Estado na declaração de nulidade dos contratos administrativos | Pereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Arthur Porto |
 | 2008 | O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a questão iraquiana: Eficácia da aplicação dos mecanismos de solução controvérsias internacionais previstos nos Capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas | Porto, Inês; Silveira, Patrícia Viana Fernandes da |
 | 2008 | Dos limites à implementação do direito à saúde pelo poder judiciário | Oliveira, Gustavo de Assis |
 | 2008 | Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário | Andrighi, Nancy; Nascimento, Maria Romana Gomes do |
 | 2008 | O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mohn, Bruno Degrazia |
 | 2008 | O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Rafael Fernandes Machado de |
 | 2010 | Acordo Extrajudicial homologado por sentença: aplicabilidade e benefícios | Garcia, Katiucia; Ojeda, Helyse Aparecida Santos |
 | 2009 | A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentais | Gontijo, André Pires; Coutinho, Raquel Safe de Matos |
