| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | O impacto da ADI 4.650 no modelo de financiamento de campanhas eleitorais: um olhar sobre as eleições municipais das capitais do sudeste de 2016 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Tamires Jade Pereira da |
| 2025 | Abuso de poder por uso indevido de veículo de comunicação: análise dos consequentes jurídicos impostos pelo regramento legal vigente a partir de um caso concreto | Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos, Reis; Paulo, Marcello Trindade |
| 2025 | A prisão domiciliar como garantia dos princípios da proteção integral e melhor interesse da criança | Damasceno, Cristiane; Rodrigues, Elizabete Lobato De Oliveira |
| 2025 | Controle epistêmico de provas e os limites á acusação: vedação à inserção de provas independentes no curso da instrução penal e a inconstitucionalidade dos artigos 231 e 569 do CPP | Borges, Ademar; Freiria, Thiago Turbay |
| 2025 | Reclamação constitucional e superação de precedentes no âmbito do Supremo Tribunal Federal | Quintas, Fábio Lima; César Filho, Alcebíades Galvão |
| 2025 | A ausência de limite temporal total da interceptação telefônica e suas consequências para o réu | Borges, Ademar; Prieto, Samara Tostes Peixoto |
| 2025 | Revisão criminal contra as decisões do tribunal do júri | Leite, Cristiane Damasceno Vieira; Franciscon, Roberto Augusto Nunes |
| 2025 | A concretização do princípio da moralidade administrativa à luz do utilitarismo | Coelho, Inocêncio Mártires; Cardoso, César |
| 2008 | Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Peter, Christine; Capelletto, Márcia Pereira |
| 2025 | Análise econômica do preceito cominatório | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Muniz, Thagore Borges |
