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DISSERTAÇÃO_BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2022.pdf.jpg2023Lavagem de dinheiro: dever de informação, responsabilização criminal do advogado e teoria da imputação objetivaWunderlich, Alexandre Lima; Oliveira, Bruno Leonardo Caciano de
DISSERTAÇÃO_GUILHERME BAENA FERNANDES DE GODOY_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO_2023.pdf.jpg2023A Constituição catedral uma análise das sucessivas emendas à Constituição e a preservação do seu núcleo essencialGalvão, Laila Maia; Godoy, Guilherme Baena Fernandes de
DISSERTAÇÃO_ANDREWS MEIRA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2023Reforma tributária e consolidação da tributação sobre o consumo: revisão do federalismo sob a perspectiva da autonomia municipal e da teoria habermasiana do agir comunicativo e da democracia procedimentalTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Pereira, Andrews Meira
TESE_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2023(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
DISSERTAÇÃO_PAULO OSÓRIO GOMES ROCHA_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2023Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDFFreitas Filho, Roberto; Rocha, Paulo Osório Gomes
DISSERTAÇÃO_RENATO OLIVEIRA BATISTA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça socialLopez Júnior, Felix Garcia; Batista, Renato Oliveira
DISSERTAÇÃO_MAINARA TELES DOURADO_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Análise e discussão do tratamento ao militar portador de drogas na justiça militar da união frente aos mandamentos das convenções internacionais de Nova Iorque e de VienaCallegari, André; Dourado, Mainara Teles
DISSERTAÇÃO_GILSON AIRES DE MENEZES JÚNIOR_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2023O fenômeno da apropriação da agenda no Poder Legislativo do Distrito Federal: A influência política e o vício de iniciativaSilva, Rafael Silveira e; Menezes Júnior, Gilson Aires de
TESE_LARISSA PRADO SANTANA_DOUTORADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídicaSilva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado

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