| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-06-29 | Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regência | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida |
 | 2021 | Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020 | Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins |
 | 2013-10 | A criação da FUNPRESP no contexto das reformas previdenciárias: será a solução para os problemas da previdência dos servidores públicos? Qual será o custo-benefício? | Silva, Geraldo Vicente da |
 | 2013 | A gratificação de qualificação no âmbito das agências reguladoras: uma proposta de ponderação dos critérios de classificação | Ximenes, Julia Maurmann; Costa, Felipe Freire da |
 | 2011 | Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias | Pereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade |
 | 2014 | A interposição de recurso antes da intimação | Talini, Bruno Moreira |
 | 2011 | A reversão da aposentadoria por invalidez do servidor público | Lima, Luis Andre Martins; Koifman, Giselle de Melo Salles Macêdo |
 | 2011 | Assédio moral nas relações de trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Carneiro Júnior, Eduardo Luiz Safe |
 | 2021 | Guerra fiscal do ITCMD na lavratura de inventários extrajudiciais: conflito de competência na tributação de bens móveis | Faria, Luiz Gurgel de; Borges, Paulo Henrique Marinho |
 | 2021 | O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentais | Callegari, André Luís; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de |
