| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça? | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Paiva, Talles Mendonça de Lima |
 | 2021-02 | Proteção autoral de conteúdo religioso: a tensão entre o direito de autor e o acesso aos textos litúrgicos da santa missa | Pinheiro, Rodrigo Mendonça; Gonçalves, Roberto Raony Ribeiro |
 | 2021-02 | A comunicação online, os portais de notícia e os impactos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5613 na esfera pública brasileira | Pinheiro, Guilherme Pereira; Abreu, Renato Bastos |
 | 2021-02 | Holding familiar como instrumento do planejamento sucessório e proteção patrimonial | Mold, Cristian Fetter; Navarro, Saulo Igor Porto |
 | 2021-02 | A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo |
 | 2014 | A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral | Morais, Bruno da Rocha Antony de |
 | 2012 | Princípios do direito sanitário na CLT/43: ferramentas de concretização dos direitos trabalhistas | Meireles, José Gervásio; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
 | 2012 | A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal | Campos, André Rodrigues |
 | 2016 | A proteção do consumidor no comércio eletrônico: a partir da análise do decreto nº 7962 e do projeto de lei do senado nº 281/2012 | Peres Filho, José Augusto; Kauss, Milena Maria Silva |
 | 2013 | O regime especial tributário para a indústria de defesa (RETID) e os reflexos nos custos de implantação do projeto SISFRON | Meira, Liziane Angelotti; Araujo, William Assumpção |
