| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júri | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Firmino, Keila Gonçalves |
 | 2021 | O controle judicial em nomeações presidenciais: intervencionismo entre poderes ou uma possibilidade legítima de contenção de abusos? | Couto, Thiago de Oliveira |
 | 2021 | A inconstitucionalidade da cobrança dos honorários sucumbenciais e periciais ao beneficiário da justiça gratuita incluídos pela reforma trabalhista | Santiago, Rafael da Silva; Conceição, Cleonice Maria da |
 | 2021 | Os efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva | Carvalhal, Ana Paula Zavarize; Medeiros, Giulia Borghi Tamura |
 | 2020 | Guerra às drogas e o genocídio da população negra: o papel da política brasileira de drogas como instrumento eugênico | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Lima, Cláudia Cristiane Victor de |
 | 2021 | O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa |
 | 2021 | Análise histórica acerca do instituto da recuperação judicial: considerações sobre a origem da concordata e a chegada da lei no 14.112/2020 | Tomazette, Marlon; Santos, Victoria Rachel Lima |
 | 2020 | Estudo de direito comparado: a (in)eficácia da legislação penal brasileira em face aos psicopatas e sua (in)imputabilidade, diante da mora legislativa | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Silva, Vivian Costa da |
 | 2021 | Infiltração policial virtual no âmbito dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes: reflexões sobre a constitucionalidade da Lei 13.441/2017 | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Melo, Maria Paula Pacheco Torres de |
 | 2021 | Negociação coletiva após a reforma trabalhista – um estudo de caso da categoria profissional dos técnicos em eletrônica | Lourenço Filho, Ricardo; Brito, Sandro Ventura de |
