| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditórias | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa |
 | 2021 | A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137 | Borges, Leonardo Estrela; Silveira, Victoria Mota |
 | 2020 | Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviços | Leite, Guilherme Cardoso; Lemes, Maiko Henrique Lopes |
 | 2021 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditório | Lourenço Filho, Ricardo; Severiano, Vynicyus de Oliveira |
 | 2020 | A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato |
 | 2020 | A garantia do salário mínimo mensal em contratos de trabalho intermitente: um estudo de caso em perspectiva constitucional | Lourenço Filho, Ricardo; Silva, Isabelle Assunção |
 | 2021 | A transparência dos processos de inteligência artificial (IA) no setor de saúde suplementar: garantias e possíveis violações de direitos fundamentais pela opacidade dos algoritmos de IA nas análises preditivas dos indivíduos | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira Aquino |
 | 2021 | As cláusulas democráticas da união europeia e MERCOSUL: os desafios do constitucionalismo abusivo | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Cantanhede, Davi Pinheiro Marques |
 | 2021 | Análise da efetividade da aplicação da decisão de 22/11/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos na lei de execução penal estudo de caso – Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho – Rio de Janeiro | Machado, Antônio Rodrigo; Silva, Julio Cesar Oliveira |
 | 2020 | Desoneração tributária: uma análise acerca do controle dos incentivos fiscais destinados ao PRONON (programa nacional de apoio à atenção oncológica) | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Campos, Fabiana Neiva Batista |
