| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Ressocialização | Cescon, Clérie Fabiana Mendes |
| 2023 | Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil | Santiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins |
| 2023 | O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do Estado | Gico Junior, Ivo; Martins, Vanessa Moreira |
| 2023 | Análise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensão | Porto, Inês da Fonseca; Leite, Sandro Grangeiro |
| 2023 | O cidadão como fator real do poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no Brasil | Coelho, Inocêncio Mártires; Maia, Márcio Barbosa |
| 2023 | Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente | Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves |
 | 2023 | Ação monitória: questões controvertidas | Porto, Inês da Fonseca; Loureiro, Thais Crispim |
| 2023 | O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal Federal | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Kalil, Hugo Souto |
 | 2023 | Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTN | Carvalho, Miguel Angelo Farage de |
| 2023 | Jurisdição constitucional e processo democrático | Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo; Andrade, Luís Raul |
