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DISSERTAÇÃO_RENATO OLIVEIRA BATISTA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça socialLopez Júnior, Felix Garcia; Batista, Renato Oliveira
DISSERTAÇÃO_FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA_MESTRADO PROFISSIONAL INTERDISCIPLINAR EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Autonomia jurídica do dano socialSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
DISSERTAÇÃO_MAINARA TELES DOURADO_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Análise e discussão do tratamento ao militar portador de drogas na justiça militar da união frente aos mandamentos das convenções internacionais de Nova Iorque e de VienaCallegari, André; Dourado, Mainara Teles
DISSERTAÇÃO_DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ_DIREITO_2021.pdf.jpg2021Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?Timm, Luciano Benetti; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira
DISSERTAÇÃO_GEORGE BARROSO DE MORAES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023O fenômeno do transconstitucionalismo e a sua incidência no processo de cooperação internacional no âmbito do MERCOSUL: o diálogo das cortes como manifestação do transgovernamentalismoPortela, Rodrigo Gomes; Moraes, George Barroso de
DISSERTAÇÃO_FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Contratação direta de serviços jurídicos pela Administração Pública: análise do uso dos elementos estruturais da singularidade e notoriedade na fundamentação das decisões dos Tribunais SuperioresCorrea, Atalá; Silva Neto, Francisco Leonardo
DISSERTAÇÃO_GILSON AIRES DE MENEZES JÚNIOR_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022O fenômeno da apropriação da agenda no Poder Legislativo do Distrito Federal: A influência política e o vício de iniciativaSilva, Rafael Silveira e; Menezes Júnior, Gilson Aires de
TESE_LARISSA PRADO SANTANA_DOUTORADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídicaSilva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado
DISSERTAÇÃO_FILIPE SENNA GOEPFERT_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023A regulação da sorte na internet: as diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos de fortuna online na Ordem Econômica do BrasilRobl Filho, Ilton Norberto; Goepfert, Filipe Senna
DISSERTAÇÃO_Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira Oliveira_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - PiauíVasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira