| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas | Pôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna |
 | 2012 | Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles |
 | 2010 | Do processamento do recurso em sentido estrito | Reis, Natércia Costa |
 | 2011 | Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica | Koury, Paulo Roque; Paula, Alber Vale de |
 | 2015 | Licitações sustentáveis | Tsuha, Ana Cláudia |
 | 2017 | "Escola sem partido": a dualidade entre a neutralidade e o pluralismo de ideais | Ximenes, Julia Maurmann; Coêlho, Guilherme Fernandes |
 | 2017 | Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado Federal | Silveira, Marilda de Paula; Lima, José Sousa de |
 | 2022 | A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais | Schelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos |
 | 2022 | Criminologia feminista : apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e feminismo negro | Mendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2022 | A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicação | Paula Junior, Aldo de; Oliveira, Ana Claudia Borges de |
