| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Homeschooling no constitucionalismo brasileiro: decisão do STF RE 888815 | Monteiro, Roberta Amanajás; Macedo, Wanessa Costa da Penha Morais |
 | 2024 | Extrafiscalidade ambiental: análise doutrinária e legislativa do IPTU verde a partir da criação do programa Palmas Solar | Deligne, Maysa Pittondo; Cerqueira, Lucas Porto Guimarães de |
 | 2024 | A atuação estatal como agente econômico: impactos e implicações no contexto do Programa Nacional de Desestatização | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Azevedo, Renan José Rodrigues |
 | 2024 | Fidelidade partidária: análise crítica dos discursos decorrente das oscilações nas posições decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral | Silva, Rafael Silveira e; Santos, Paulo Henrique Gonçalves da Costa |
 | 2024 | Autolavagem: questões sobre a sua conformidade com o direito penal brasileiro | Wunderlich, Alexandre; Marques, Pedro Henrique Ferreira |
 | 2024 | Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículo | Correia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira |
 | 2024 | Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentes | Wambier, Luiz Rodrigues; Delmondes, João Paulo Sales |
 | 2023 | A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitos | Freitas, Felipe da Silva; Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues |
 | 2024 | Pela construção de uma política pública judiciária a partir da necessidade de ampliação do acesso à justiça: uma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas nos tribunais de justiça de médio porte | Garcia, Luciana Silva; Sales, Teresa Helena Barros |
 | 2024 | Análise dos limites epistêmicos do depoimento policial no processo penal | Callegari, André Luís; Mello Sobrino Neto, Arnon de |
