| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27 | Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado |
 | 2010 | O direito à imagem do acusado | Ortiz, Lailton Rodrigues |
 | 2017 | O Estado da Necessidade Administrativa conformado pela dignidade humana: uma breve análise da atuação do TCU | Miranda, Juliana Gomes; Vieira, Noelyza Peixoto Brasil |
 | 2022 | A criança, o adolescente e o orçamento impositivo | Mergulhão, Danilo Rafael da Silva; Amaral, Laécio Guedes do |
 | 2010 | O dever de informar aplicado à cirurgia plástica estética: da sua maior exigibilidade e responsabilização por culpa | Khouri, Paulo Roque; Conde, Adilton Vilalva |
 | 2008 | Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica | Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de |
 | - | Temas Atuais do Direito Internacional | Borges, Leonardo Estrela, org.; Köche Júnior, Marcelo Ioris, org.; Lustosa, Marina Machado, org. |
 | 2023 | Criminologia Feminista : Apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e Feminismo Negro | Mendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2023 | A análise da constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização de instalação e da taxa de fiscalização de funcionamento | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Moisés, Maria Clara de Albuquerque |
| 2023 | Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Peter, Christine; Capelletto, Márcia Pereira |
