| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas | Cortês, Osmar Mendes Paixão; Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral |
 | 2024 | O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativa | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Galarraga, Fabiane Verones Vigilio |
 | 2024 | A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: análise crítica da jurisprudência recente do STF | Sousa Filho, Ademar Borges de; Sousa, Aline Gonçalves |
 | 2024 | Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isolada | Robl Filho, Ilton Norberto; Albuquerque, Alice Pinheiro |
 | 2024 | Inovação, governança e tecnologia no poder judiciário análise das políticas públicas da justiça digital à luz dos valores públicos | Silva, Rafael Silveira e; Demo, Roberto Luis Luchi |
 | 2024 | Quem vigia os vigilantes? análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação de conteúdo em redes sociais | Kira, Beatriz; Gimenes, Lucas de Souza |
 | 2024 | Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária | Mendes, Gilmar Ferreira; Santos, Rafael Seixas |
 | 2024 | Uma nova perspectiva de aplicação da lei maria da penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Cabo de Santo Agostinho – PE | Garcia, Luciana Silva; Matos, Francisco Tojal Dantas |
 | 2024 | Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+ | Garcia, Luciana Silva; Coutinho, Gustavo Miranda |
 | 2024 | Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentais | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Ceotto, Luciano |
