| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | O controle de constitucionalidade de decretos presidenciais: sistematização e parâmetros | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Mateus Nunes Dos Santos Ferreira |
 | 2024 | A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia |
 | 2024 | Diálogo jurídico em torno do Direito argentino e brasileiro | Garbaccio, Grace Ladeira org.; Baeza, Valentina Erice org. |
 | 2024 | O mercado do litígio e a regulamentação da monetização do acesso à justiça na era da inteligência artificial | Rosenvald, Nelson; Silveira, Ricardo Freitas |
 | 2024 | A conformação dos limites da liberdade de expressão dos magistrados à luz das normas e julgados do Conselho Nacional de Justiça | Quintas, Fábio Lima; Rodrigues, Marcos Vinícius Jardim |
 | 2024 | A teoria da dominação masculina: uma abordagem sobre a ação institucional dos policiais civis do Estado do Pará, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero | Sapucaia, Mônica; Junquilho, Tainá Aguiar; Ferreira, Aline Adima Gil |
 | 2024 | Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023 | Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro |
 | 2024 | Transporte público e sua efetivação como direito social: políticas públicas e desafios | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Rodrigo Resende |
| 2024 | Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postes | Fernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa |
 | 2024 | Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadual | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Lourenço, Nyvea |
