| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Energia Elétrica (“ANEEL”): um olhar de relance sobre a Fiscalização Estratégica pautada à luz da teoria de Regulação Responsiva | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Lima, Carlos Eduardo Carvalho |
 | 2023 | Novo modelo de modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento a atividade industria | Borges, Leonardo Estrela; Teixeira, Páris Chaves |
 | 2024 | Análise da accountability do Ministério Público Brasileiro: a garantia do direito fundamental à educação básica e a pandemia da Covid-19 | Robl Filho, Ilton Norberto; Cordeiro, Flávia Gomes |
 | 2024 | Limites ao exercício do poder cautelar pelos tribunais de contas | Garbaccio, Grace Ladeira; Deiab, Felipe Rocha |
 | 2024 | Quem vigia os vigilantes? análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação de conteúdo em redes sociais | Kira, Beatriz; Gimenes, Lucas de Souza |
 | 2024 | Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária | Mendes, Gilmar Ferreira; Santos, Rafael Seixas |
 | 2024 | Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadual | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Lourenço, Nyvea |
 | 2023 | Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí | Quintas, Fábio Lima; Alves, Maria Socorro Sousa |
 | 2024 | Explorando os limites da responsabilidade civil: o impacto do desenvolvimento tecnológico dos procedimentos cirúrgicos robóticos. | Rosenvald, Nelson; Pereira, Thais Paranhos Capistrano |
 | 2024 | O uso do sistema de patrocínio pela Caixa Econômica Federal para a promoção do esporte feminino: análise dos programas sociais | Machado, Mônica Sapucaia; Jatobá Filho, Lemonnier Benevides |
