| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Compliance como instrumento de governança aplicado à holding familiar | Garbaccio, Grace Ladeira; Malaquias, Maria Anne Carolayne Bezerra |
 | 2025 | Justiça no banco dos réus - identificação facial leva negros à prisão: um estudo de caso | Aras, Vladimir Barros; Limp, Denise Vieira Feitosa Halfeld |
 | 2025 | Lavagem de dinheiro e delito tributário: uma análise à luz do Direito Penal contemporâneo | Abade, Denise Neves; Farias, Andrew Fernandes |
 | 2026 | Reclamação Constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco De Aguiar Sabo |
 | 2011 | Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária? | Coelho, Inocêncio Mártires; Anchieta, Taísa Maria Viana |
 | 2025 | A assistência social em juízo: a Judicialização do Benefício De Prestação Continuada (BPC) no contexto brasileiro | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Parizotto, Ivanir Alves Dias |
 | 2025 | Autoridade normativa: o que pode ser feito para impor o respeito às decisões vinculantes do STF? | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pereira, Marcos Antônio |
 | 2025 | Assistência qualificada da mulher em situação de violência doméstica e familiar | Machado, Mônica Sapucaia; Tubino, Cristina Alves |
 | 2025 | Políticas Públicas como Direito Fundamental: Um olhar sobre a ineficiência Estatal Diante do Aumento da População em Situação de Rua | Brito, Maíra de Deus; Alves, Jeferson Evangelista |
 | 2025 | A incidência da CBS e do IBS sobre a intermediação de serviços alimentares por plataformas digitais de delivery | Leite, Guilherme Cardoso; Curvina, Giovana Mascarenhas Guerra |
