| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | 08/01, política de estado | Cunha Filho, Márcio Camargo; Medeiros, Rosana Leite Santos |
 | 2025 | O impacto dos casamentos interculturais nas disputas de divórcio no Direito Internacional Privado: casamento entre brasileiras e estrangeiros | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Rodrigues, Sofia Malca Dias |
 | 2025 | As deliberações do TCU nas prestação de contas do Presidente da República: desafios e limites para a implementação pelo Poder Executivo | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Pinardon, Luanna Maciel |
 | 2025 | A responsabilidade civil por incidentes de segurança na LGPD: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal da Justiça | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Junquilho, Tainá Aguiar; Pinheiro, Alexandre Magalhães |
 | 2025 | O controle legislativo sobre a ANEEL: mapeamento e implicações dos projetos de Decretos Legislativos entre Janeiro de 2018 e Dezembro de 2024 | Kassmayer, Karin; Tili, Ricardo Lavorato |
 | 2025 | O Tribunal de Contas da União e a LGPD: estudo de caso crítico sobre a auditoria do Acórdão 1384/2022 | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Santos, Izabelly Karoline Romão |
 | 2025 | A relação entre a defasagem no ensino, e em especial na educação política brasileira e a utilização dos meios de participação popular no legislativo federal | Cavalcante Filho, João Trindade; Souza, Drielly Silva |
 | 2025 | Suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral como pagamento provisório do crédito tributário | Kinchescki, Cristiano; Athayde, Rudson Morais |
 | 2025 | Estudos quanto a natureza jurídica do retorno de investimento do investidor-anjo previsto na Lei-complementar nº 155/2016 | Viana, Ulisses Schwarz; Sarmento, Paulo Henrique Atta |
 | 2018 | Norma geral antielisiva: a desconsideração de negócios jurídicos por parte do conselho administrativo da Receita Federal no caso da Gerdau S.A. | Kincheski, Cristiano; Galaxe, Giulia Cristina Oliveira |
