| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Políticas Públicas como Direito Fundamental: Um olhar sobre a ineficiência Estatal Diante do Aumento da População em Situação de Rua | Brito, Maíra de Deus; Alves, Jeferson Evangelista |
 | - | A incidência da CBS e do IBS sobre a intermediação de serviços alimentares por plataformas digitais de delivery | Leite, Guilherme Cardoso; Curvina, Giovana Mascarenhas Guerra |
 | - | Manual de internacionalização: pós-graduação Stricto Sensu em Direito do IDP | Gindri, Eduarda Toscani |
 | 2025 | Autoconteção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos de poder legislativo no Brasil (1980-2023) | Cavalcante Filho, João Trindade; Cittadino, Raphael Sodré |
 | - | Poder de mercado e dados pessoais: desafios ao direito concorrencial e à proteção do consumidor na economia de plataforma | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Santos, Guilherme Menezes dos |
 | - | Autonomia das instâncias e as garantias processuais: a prova penal no processo administrativo sancionador à luz do julgamento do tema 1.238 do STF | Lacerda, Caroline Maria Vieira; Freire, Gabriella Airem Brito |
 | 2025 | (Im)possibilidade de penhora da pequena propriedade rural familiar em execuções fiscais | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Filho, Cleber da Silva Gomes |
 | 2024 | Judicialização da política na pandemia: o julgamento da ADI 6341 | Cortez, Rafael; Freitas, Jeferson de Souza |
 | 2024 | Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Faria, Pietra Cardoso de |
 | 2025 | 08/01, política de estado | Cunha Filho, Márcio Camargo; Medeiros, Rosana Leite Santos |
