| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| - | Relatório técnico derivado: 2º Congresso de Direito Tributário | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques (org.) |
| 2025 | Autocontenção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos do Poder Legislativo no Brasil | Filho, João Trindade Cavalcante; Cittadino, Raphael Sodré |
| 2025 | Os incentivos e benefícios fiscais na reforma tributária sobre o consumo: um enfoque à luz do desenvolvimento regional | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Ruas, Raphael Alcântara |
| 2024 | O princípio da indisponibilidade do interesse público e a obrigatoriedade de interposição de recurso em processos judiciais pela administração pública - um debate sobre eficiência, boa-fé e lealdade processual | Wambier, Luiz Rodrigues; Silveira, Jailton Zanon da |
| 2025 | Descumprimento dos acordos de não persecução penal em Manaus (2023): uma análise empírica e crítica à luz da Justiça Restaurativa | Oliveira, Paulo Mendes de; Araújo, Keylla Thalita |
| 2025 | Mandato coletivo como ferramenta de fortalecimento democrático: fundamentos teórico-conceituais e experiências na democracia constitucional brasileira (2015-2020) | Gomes, Rodrigo Portela; Lima Neto, Bento José |
| 2025 | Transação tributária no Distrito Federal: construção normativa, implementação e orientações ao contribuinte sobre o Programa Negocia-DF | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Oliveira, Igor Fioravanti Morais de |
| 2025 | Descumprimento dos acordos de não persecução penal em Manaus (2023): uma análise empírica e crítica à luz da Justiça Restaurativa | Ferreira, Carolina Costa; Melo, Ellen Cristine Alves de |
| 2025 | Fundada suspeita e seletividade racial: ruptura jurisprudencial entre STJ e STF após o RHC Nº 158.580/BA | Gindri, Eduarda Roscani; Rebouças, Paulo Rubens Parente |
| 2025 | A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema de precedentes no Brasil Análise Crítica da Atuação do CNJ na consolidação do Sistema de Precedentes Vinculantes | Oliveira, Paulo Mendes de; Rodrigues, Iara Antunes |
