| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-08 | Acumulação do cargo de agente de trânsito do departamento de trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da secretaria de educação do Distrito Federal | Zillmer, Jairo Evandro |
 | 2015-08 | A contratação temporária pela administração pública e a exigência de lei regulamentadora | Clementino, Juliana Pereira |
 | 2021 | Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Lacerda, Caroline Maria Vieira |
 | 2008 | Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal | Branco, Paulo Gonet; Medina, Damares |
 | 2014-03 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
 | 2017-12 | A influência das decisões do poder judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal : estudo de caso sobre a adi 4983 e suas repercussões no congresso nacional | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Santos, Jéssica Guedes |
 | 2010 | Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkiniana | Monteiro Neto, João Pereira |
 | 2022 | Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidade | Ribeiro, Bruno André Silva; Paiva, Pedro Augusto de Carvalho |
 | 2014 | A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais | Schelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos |
 | 2022 | A judicialização da política nos casos de impeachment sob a análise do presidencialismo de coalizão | Reis, Daniel Falcão Gustavo dos; Tunes, Ana Carolina Lima |
