| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-11 | O trabalho infantil artístico e o limite de dezesseis anos imposto pela Constituição Federal | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Almeida, Patrícia Madeira Mauriz de |
 | 2012 | Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo. | Mello, Rodrigo Pereira de; Machado, Mariana Polidorio |
 | 2012-06-18 | Sentenças condenatórias e a efetividade do processo civil. | Porto, Inês da Fonseca; Marinho, Fabiana de Farias |
 | 2012-06-11 | Uma visão sobre o trabalhador rural em condição análoga à de escravo | Minotto, Ricardo |
 | 2012-06-11 | O prequestionamento no âmbito da justiça do trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Lima, Rosemary Ferreira de |
 | 2012 | Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as emendas constitucionais 41/03 e 47/05 | Silva, Christine Oliveira Peter da; Cunha Júnior, Fernando |
 | 2012-06-21 | A responsabilidade civil e administrativa dos administradores de fundos de pensão. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Leite, Mércia Lopes |
 | 2012 | Execução fiscal administrativa e o devido processo legal. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Ribeiro, Luciana Potiguar |
 | 2012 | Jurisdição constitucional e direitos fundamentais via ações constitucionais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Maria Júlia Monteiro da |
 | 2012-06-14 | Os crimes de responsabilidade e a responsabilidade dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa | Alvarenga, Aristides Junqueira; Tavares, Carollina Rachel Costa Ferreira |
