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Título
Autor(es)
2021-02
Possibilidade de fixação equitativa dos honorários advocatícios contra a fazenda pública em causas de valores exorbitantes
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Ribeiro, Luara Cristina Xavier
2021
A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditórias
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Rosa, Mariana Otero Santa
-
Critérios para seleção de processos para a formação de precedentes vinculantes em casos repetitivos
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Ames, Julia Kreutz
2020
Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Rocha, Maíra de Amorim
2023
A boa-fé na concessão de direitos marcários ao usuário anterior: uma análise do art. 129, § 1º, da Lei Nº 9.279/96
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Sekeff, Andréa Thomé
Busca facetada
Autor
1
Ames, Julia Kreutz
1
Ribeiro, Luara Cristina Xavier
1
Rocha, Maíra de Amorim
1
Rosa, Mariana Otero Santa
1
Sekeff, Andréa Thomé
.
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Assunto
3
Processo civil
1
Art. 1.034 do Código de Processo ...
1
Art. 5º, XXXVI da Constituição Fe...
1
Art. 966 do Código de Processo Civil
1
Boa-fé
.
próximo >
Data de Publicação
2
2021
1
2020
1
2023