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Título
Autor(es)
2016-08-16
Reflexões psicojurídicas sobre a síndrome de Manchausen por procuração
Gubert, Kênia Bauermann
;
Borges, Yohanna Marêssa Alves
2015
A embriaguez ao volante e os crimes de perigo abstrato.
Magalhães, Roberta Cordeiro
;
Fonseca, Bárbara Fernanda Brito
2017
A responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa no processo legislativo do Distrito Federal: o caso Alírio Neto
Reis, Daniel G. Falcão P. dos
;
Faria, Luiz Henrique Guedes
2016
Análise da equiparação do importador ao industrial: Desvendando os limites da competência constitucional para a incidência do imposto sobre produtos industrializados
Allegretti, Ivan
;
Lopes, Isabelle Alessandra Marucci
2017
O crime de porte de drogas para consumo pessoal e a tutela de bens jurídicos pelo direito penal
Ribeiro, Marcos Wesley Brandinho
2016
A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade.
Leite, Cristiane Damasceno Vieira
;
Spindola, Luciana Soares
2016-08-16
Audiência de custódia e direitos fundamentais do acusado
Milhomem, Flavio
;
Alencar, Lindeivson Mourão de
2016
Aplicabilidade dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs) nos juizados especiais cíveis, tendo como amostragem o Distrito Federal
Souza, Eduardo Montenegro Marciano Amalio de
2017
Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal.
Barbosa, Daniel Marchionatti
;
Moura, Daniel
2017
A importância social da colaboração premiada na perspectiva da recuperação do produto ou do proveito dos crimes praticados contra a administração pública
Zanellato, Vilvana Damiani
;
Correia, Priscila de Souza Gonçalves
Busca facetada
Autor
2
Correia, Priscila de Souza Gonçalves
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Moura, Daniel
2
Santiago, Daniel Lucas Silva
1
ABREU, Márcia Silva de
.
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Borges, Leonardo Estrela
3
Falcão, Daniel
3
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2
Allegretti, Ivan
.
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Assunto
7
Direito Penal
4
Direitos Fundamentais
4
Processo Penal
4
Responsabilidade Civil
3
Constitucionalidade
.
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