Página de Busca






Resultado 1-10 de 14.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Heitor Daniel Paredes Lopes.pdf.jpg2017-07A ação como direito subjetivo, autônomo, incondicionado e abstrato à tutela jurisdicional efetivaBECKER, Rodrigo Frantz; LOPES, Heitor Daniel Paredes
Henrick Lôbo Bezerra.pdf.jpg2017-07Teoria do domínio do fato: a acepção roxiniana como alternativa mais apurada ao concurso de pessoas do direito penal brasileiroALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de; BEZERRA, Henrick Lôbo
Adriana Cristina de Morais.pdf.jpg2017-07-31Organização criminosa: lei nº. 12.850/2013, artigo nº. 288 e nº. 288-A do código penal brasileiro.RIBEIRO, Bruno; MORAIS, Adriana Cristina de
Dissertacao _ Antonio Barbosa de Souza Neto_Mestrado em Direito Administrativo.pdf.pdf.jpg2021-06O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato GrossoOliveira, Gustavo Henrique Justino de; Souza Neto, Antonio Barbosa de
DISSERTAÇÃO - SUZANA MARTINS GUEDES.pdf.jpg2008-11Colisão dos direitos fundamentas: proposta de soluçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Guedes, Suzana Martins
DISSERTAÇÃO_Fernanda Santos de Oliveira.pdf.jpg2015-10-28A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessãoOliveira, Fernanda Santos de
DISSERTAÇÃO - SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO.pdf.jpg2014-06-25A estabilização da jurisprudência com as alterações à sistemática do CPC: em busca da efetividade da justiçaBarros, Janete Ricken de; Sampaio, Suayden Fernandes Silva
DISSERTAÇÃO_Pedro Henrique Soares Magalhães.pdf.jpg2013A tempestividade dos recursos interpostos antes da intimação formalFlores, Francisco Oliveira Thompson; Magalhães, Pedro Henrique Soares
DISSERTAÇÃO_CLARITA COSTA MAIA.pdf.jpg2010Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepçõesMaia, Clarita Costa
DISSERTAÇÃO_DANIELLE FERREIRA GLIELMO.pdf.jpg2015-02-27A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídicaGlielmo, Danielle Ferreira