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Título
Autor(es)
2017
Ato de registro de aposentadoria pelo tribunal de contas: ato complexo ou composto?
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Pontes, Roberta
2017
Dos atos sujeitos a registro no tribunal de contas: implicações
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
França, Teotônio José
2016
Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Sousa, Thaise Pereira de
2017
Da inconstitucionalidade do artigo 24 da proposta de emenda a Constituição 287/2016, da reforma da previdência
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Ferreira, Eduardo Menezes
2021
A regulamentação eleitoral e sua influência no processo democrático: contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poder
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Jreige Neto, Camilo Amin
2020
A impugnação da pesquisa eleitoral em tempos de fake news
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Buzzi, Catarina de Macedo
2021
O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial?
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de
2020
Regulamentação do lobby no Brasil: transparência e accountability na era digital
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Garcia, Lívia Pimentel
2019
O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividade
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Custódio, Marta Battaglia
2020
O projeto de lei das fake news e a questão do impulsionamento na propaganda eleitoral: a necessidade de uma legislação específica
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Losekann, Marcos
Busca facetada
Autor
2
Sousa, Thaise Pereira de
1
Araujo, Victor Tadeu Antunes
1
Bayma, Israel Fernando de Carvalho
1
Buzzi, Catarina de Macedo
1
Cardoso, Paulo Roberto
.
próximo >
Assunto
2
Direito Eleitoral
2
Fake news
2
Segurança jurídica
2
Supremo Tribunal Federal
1
Accountability e serviço on olin
.
próximo >
Data de Publicação
8
2016
5
2017
4
2015
4
2020
3
2021
1
2019
1
2022
1
2023