1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 11-17 de 17.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Publico n292009_Kelly Susane Alflen da Silva.pdf.jpg2009-09Interpretação e concretização normativo-constitucional.Silva, Kelly Susane Alflen da
Direito Publico n172007_Paulo de Tarso Duarte Menezes.pdf.jpg2007-07Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada.Menezes, Paulo de Tarso Duarte
Direito Publico n192008_Marcos Cesar Botelho.pdf.jpg2008-01Democracia e jurisdição: a legitimidade da jurisdição constitucional na democracia procedimental de Jürgen Habermas.Botelho, Marcos César
Direito Público_v1n4abrjun2004.pdf.jpg2004-04O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Público_v4n14outdez2006_PGGB.pdf.jpg2006-10Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual.Branco, Paulo Gustavo Gonet
Direito Publico n252009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-01Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.Garcia, Kelly Gracie Pinto
MONOGRAFIA_Guaraci de Sousa Vieira_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, Guaraci de Sousa

Busca facetada