Página de Busca






Resultado 31-40 de 61.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Público_v1n5julset2004.pdf.jpg2004-07O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n262009_Carlos Flavio Venancio Marcilio.pdf.jpg2009-03Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999.Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Monografia_Rachel Lima de Almeida da Motta Santo Colsera.pdf.jpg2012-06-11O controle de constitucionalidade na Inglaterra.Silva, Christine Oliveira Peter da; Colsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo
Monografia_Lucia Didia Lima Soares.pdf.jpg2015-05-19A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.Soares, Lúcia Dídia Lima
Monografia_Ana Claudia Neves da Costa.pdf.jpg2015-11-19A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.Carvalho, Paulo Gustavo; Costa, Ana claudia Neves da
Jurisdição_constitucional_Direitos_Fundamentais_e_Experimentalismo_Institucional_(versão_final)_-_2012_-_IDP_-_versão_padronizada_novo.pdf.jpg2012Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo InstitucionalMendes, Gilmar Ferreira (Org.); Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt (Org.)
Artigo_Maraisa Sobral de Farias.pdf.jpg2015Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Farias, Maraíse Sobral de
Direito Publico n.442012_EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA.pdf.jpg2012-03Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutóriasOliveira, Emerson Ademir Borges de
Direito Publico n282009_Emerson Ademir Borges de Oliveira.pdf.jpg2009-07A encruzilhada jurídica entre a “tradição” processual e a perspectiva fundamental dos direitos.Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Direito Publico n322010_Jose Guilherme Berman.pdf.jpg2010-03Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.Berman, José Guilherme