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Título
Autor(es)
2003-07
Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social.
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-03
O princípio da subsidiariedade no tratado constitucional: procedimentalização versus justiciabilidade
Vecchio, Fausto
2011-05
Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicional
Rocha, Rafael da Silva
2015-01
Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional.
Iribure Júnior, Hamilton Cunha
2006-10
Sobre a arquitetura de um direito penal da segurança.
Hassemer, Winfried
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais.
Mendes, Gilmar Ferreira
2011-03
Mutação constitucional: a atuação da “sociedade aberta” como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988.
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2005-10
A infra-estrutura, as PPPS e a arbitragem.
Wald, Arnoldo
2009-03
Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem.
Rodrigues, Daniel dos Santos
2009-07
O combate de Dworkin à discricionariedade judicial.
Fellet, André Luiz Fernandes
Busca facetada
Autor
13
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
10
Häberle, Peter
7
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
7
Silva, Christine Oliveira Peter da
.
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Orientador
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
Assunto
47
Direitos Fundamentais
24
Controle de Constitucionalidade
24
Direito Constitucional
16
Hermenêutica
15
Jurisdição Constitucional
.
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