1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 21-30 de 368.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Publico n202008_Joaquin Brage Camazano.pdf.jpg2008-03Una visión panorámica del recurso constitucional de amparo em los países de la europa del este (Chequia, Croacia, Eslováquia, Eslovenia, Hungría, Macedonia, Polonia y Rusia)Brage Camazano, Joaquín
Direito Publico n252009_Bernardo Montalvao Varjao de Azevedo.pdf.jpg2009-01Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana.Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Direito Publico n112006_Flavio Quinaud Pedron.pdf.jpg2006-01A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
Direito Publico n282009_Angelo Aurelio Goncalves Pariz.pdf.jpg2009-07O princípio do processo tempestivo.Pariz, Ângelo Aurélio Gonçalves
Direito Publico n512013_JOSÉ ROBERTO R AFONSO.pdf.jpg2013-05Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro.Afonso, José Roberto Rodrigues
Direito Publico n392011_Marcelo Cosme de Souza Magalhaes.pdf.jpg2011-05Apontamentos acerca da súmula vinculanteMagalhães, Marcelo Cosme de Souza
Direito Público_v1n4abrjun2004.pdf.jpg2004-04O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n.432012_OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO.pdf.jpg2012-01A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos FundamentaisCarvalho, Osvaldo Ferreira de
Direito Publico n92005_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2005-07Noções básicas de técnica jurídica.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n202008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental.Mendes, Gilmar Ferreira

Busca facetada