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Título
Autor(es)
2008-03
Una visión panorámica del recurso constitucional de amparo em los países de la europa del este (Chequia, Croacia, Eslováquia, Eslovenia, Hungría, Macedonia, Polonia y Rusia)
Brage Camazano, Joaquín
2009-01
Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana.
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2006-01
A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
2009-07
O princípio do processo tempestivo.
Pariz, Ângelo Aurélio Gonçalves
2013-05
Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro.
Afonso, José Roberto Rodrigues
2011-05
Apontamentos acerca da súmula vinculante
Magalhães, Marcelo Cosme de Souza
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-01
A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2005-07
Noções básicas de técnica jurídica.
Coelho, Inocêncio Mártires
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
13
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
10
Häberle, Peter
7
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
7
Silva, Christine Oliveira Peter da
.
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Orientador
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
Assunto
47
Direitos Fundamentais
24
Controle de Constitucionalidade
24
Direito Constitucional
16
Hermenêutica
15
Jurisdição Constitucional
.
próximo >