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Título
Autor(es)
2009-01
Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei.
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-09
Juízes e Tribunais : perspectivas da história da justiça no Brasil – O STF na República Velha
Venancio Filho, Alberto
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas.
Rios, Flávia Cunha
2004-10
O constitucionalismo e a esperança: um estudo dos pressupostos da constituição aberta de Peter Häberle a partir do princípio da esperança de Ernst Bloch.
Vargas, Daniel Barcelos
2006-07
Restrição a direitos fundamentais: a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição.
Freire Júnior, Américo Bedê
2010-09
Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político.
Lima, Fernando Rister de Sousa
2007-04
“Stratisburgum Locutus, causa Finita” el “Amparo intereuropeo” ante el tribunal de Estrasburgo, última instancia de tutela de los derechos fundamentales en Europa.
Brage Camazano, Joaquín
2011-01
Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Burgos, Maria Carolina Moncada
2008-07
A Repercussão Geral como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações.
Andrade, Milso Nunes Veloso de
2007-01
A ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente e exercício da cidadania ambiental.
Costa, Melina de Oliveira Gonçalves Fernández
Busca facetada
Autor
13
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
10
Häberle, Peter
7
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
7
Silva, Christine Oliveira Peter da
.
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Orientador
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
Assunto
47
Direitos Fundamentais
24
Controle de Constitucionalidade
24
Direito Constitucional
16
Hermenêutica
15
Jurisdição Constitucional
.
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