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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2003-07
Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-07
Mandado de Injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-01
Mandado de Injunção.
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-10
Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais.
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
1
Vale, André Rufino do
Assunto
3
Direito Constitucional
3
Supremo Tribunal Federal
2
Amicus Curiae
2
Controle de Constitucionalidade
1
Arguição de Descumprimento
.
próximo >
Data de Publicação
3
2006
2
2004
2
2005
2
2008
2
2009
1
2003