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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05-06
A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial.
Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira
2011-11
O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade
Martins, Ricardo Evandro Santos
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade.
Cardoso, Oscar Valente
Busca facetada
Autor
1
Braga, Flávia Almeida de Sousa Ol...
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Martins, Ricardo Evandro Santos
Assunto
1
Constituição 1988, Brasil
1
Hans Kelsen
1
Jurisdição Constitucional
1
Peter Häberle
1
Positivismo Jurídico
.
próximo >
Data de Publicação
1
2009
1
2011
1
2013