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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos.
Farias, Paulo José Leite
2006-10
A aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não-residentes no Brasil.
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
2007-10
As relações de sujeição especial na administração pública.
Wimmer, Miriam
2007-10
Para a crítica à compreensão dominante dos direitos fundamentais.
Rocha Junior, José Jardim
2007-01
Garantia constitucional dos direitos sociais e sua concretização jurisdicional.
Lima Filho, Francisco das Chagas
2003-10
Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-07
Restrição a direitos fundamentais: a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição.
Freire Júnior, Américo Bedê
2005-01
Das Constituições dos Direitos à Crítica dos Direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
2006-01
Algunos aspectos de teoría general constitucional sobre los derechos fundamentales en los EEUU
Brage Camazano, Joaquín
2007-04
El caracter democratico del control judicial de la constitucionalidad.
Rostow, Eugene
Busca facetada
Autor
2
Canotilho, José Joaquim Gomes
1
Bertuci, Gustavo Alexandre
1
Brage Camazano, Joaquín
1
Carneiro, Gustavo Ferraz Sales
1
Carvalho, Alexandre Douglas Zaida...
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Gontijo, André Pires
Assunto
4
Constituição
2
Controle de Constitucionalidade
2
Relações Privadas
1
Administração Pública
1
Análise de Precedentes
.
próximo >
Data de Publicação
6
2008
6
2009
5
2006
4
2007
3
2005
2
2004
1
2003