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Autor(es)
2010-01
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais.
Silveira, Bruno Furtado
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.
Santos, Leonardo Fernandes dos
2010-09
A carta dos direitos fundamentais da União Europeia.
Balaguer Callejón, Francisco
2010
Ruídos na tradução da linguagem jurídica para a linguagem jornalística: o papel da imprensa na concretização da democracia, dos direitos fundamentais e do acesso à justiça.
Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova
;
Paixão, Maria Filomena da
2010
Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do direito administrativo para o estado democrático de direito
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Coutinho, Carla de Morais
Busca facetada
Autor
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Coutinho, Carla de Morais
1
Paixão, Maria Filomena da
.
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Orientador
1
Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
Assunto
1
Acesso à Justiça
1
Democracia
1
Direitos Sociais
1
Eficácia
1
Estado Constitucional
.
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