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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada.
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
2005-01
Advocacia nos Tribunais Superiores
Villela, José Guilherme
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade.
Cardoso, Oscar Valente
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
2010-03
Controle de constitucionalidade nos sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência.
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
2009-09
Interpretação e concretização normativo-constitucional.
Silva, Kelly Susane Alflen da
2009-05
Interpretação e concretização normativo-constitucional.
Silva, Kelly Susane Alflen da
2005-06
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade.
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2008-01
Democracia e jurisdição: a legitimidade da jurisdição constitucional na democracia procedimental de Jürgen Habermas.
Botelho, Marcos César
Busca facetada
Autor
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2
Silva, Kelly Susane Alflen da
1
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
.
próximo >
Assunto
4
Direito Constitucional
2
Amicus Curiae
2
Ativismo Judicial
2
Ação Direta de Inconstitucionalidade
2
Constituição Federal, Brasil
.
próximo >