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Autor(es)
2008-01
Mandado de Injunção.
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais.
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-10
Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-07
A representação interventiva.
Mendes, Gilmar Ferreira
2003-07
Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-07
Mandado de Injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
1
Vale, André Rufino do
Assunto
1
Controle Abstrato de Constitucion...
1
Código Civil
1
Declaração de Inconstitucionalidade
1
Democracia
1
Direito Adquirido
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