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Título
Autor(es)
2011-05
Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicional
Rocha, Rafael da Silva
2015-01
Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional.
Iribure Júnior, Hamilton Cunha
2009-03
Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem.
Rodrigues, Daniel dos Santos
2012-01
A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2006-07
Restrição a direitos fundamentais: a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição.
Freire Júnior, Américo Bedê
2010-09
A carta dos direitos fundamentais da União Europeia.
Balaguer Callejón, Francisco
2010-01
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais.
Silveira, Bruno Furtado
2015-05
A proposta de cidadania liberal multicultural de Will Kymlicka
Silva, Larissa Tenfen
;
Oliveira, Claudio Ladeira de
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Busca facetada
Autor
6
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Canotilho, José Joaquim Gomes
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Bastos, Mário
.
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Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
2
Desenvolvimento Sustentável
2
Dignidade Humana
2
Direito Social
2
Direitos Humanos
.
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