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Título
Autor(es)
2013
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2013
O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente.
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Araújo, Erika Amorim
;
Nóbrega, Marcos Antonio Rios da
2014
Judicialização da política e democracia.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2012
ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação.
Rezende, Fernando (Coord.)
2014
O abuso de poder no direito penal brasileiro.
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Miranda, Jorge
2014
Novos Direitos e sua efetivação no Brasil
Farias, Paulo José Leite (Org.)
2012
Federação e Guerra Fiscal
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
2012
FPE - Equalização Estadual no Brasil: alternativas e simulações para a reforma.
Prado, Sérgio (Coord.)
2014
Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick
Quintas, Fábio Lima
Busca facetada
Autor
6
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
5
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
5
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
4
Bello, Ney (Org.)
3
Farias, Paulo José Leite (Org.)
.
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Assunto
32
Direitos Fundamentais
26
Jurisdição Constitucional
13
Direito Constitucional
10
Democracia
10
Direitos Sociais
.
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Data de Publicação
27
2015
24
2014
19
2016
12
2012
11
2013
8
2017