| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Carvalho, Kelly Araújo Batista de |
 | 2022 | Definição da natureza jurídica do bitcoin e suas repercussões tributárias | Medeiros Filho, Alberto de; Souza, Thiago Barra de |
 | 2022 | Descrição dos objetos de licitação à luz do princípio da impessoalidade | Carneiro, Rafael Araripe; Guedes, Rodrigo Costa Monteiro |
 | 2022 | A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário | Oliveira, Paulo Mendes de; Moreira, Tiffany Kelita Campos |
 | 2022 | A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: um instrumento de superação do entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidade | Quintas, Fábio Lima; Pancieri, Shelly Giuleatte |
 | 2020 | A responsabilidade internacional do estado brasileiro perante a corte interamericana de direitos humanos em face da omissão do poder público frente à disseminação do Covid 19 no sistema penitenciário | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Silva, Leydson Rodrigues Carvalho |
 | 2020 | Limites ao poder de controle nas companhias de capital aberto | Gobbo, Leandro Oliveira; Mariano, Guilherme Augusto Caldas |
 | 2021 | A incidência do IPI sobre a revenda de produtos importados e o princípio do tratamento nacional do GATT | Medeiros Filho, Alberto de; Serra, Amanda da Silva Fonseca |
 | 2020 | Como o sistema eleitoral impacta o sistema partidário e o sistema de governo no Brasil? | Mendonça Sobrinho, Milton de Souza; Larsen, André Luiz Contesini |
 | 2020 | O entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do poder punitivo do Tribunal de Contas da União | Monteiro Neto, José Trindade; Guimarães, Júlia Venzi Gonçalves |
