| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015 | A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Luiz Fernando Leite da |
 | 2017-06-01 | O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismo | Leal, Carline Silva |
 | 2016-08-16 | Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de |
 | 2016-08-16 | Audiência de custódia e direitos fundamentais do acusado | Milhomem, Flavio; Alencar, Lindeivson Mourão de |
 | 2016-08-16 | A ineficácia punitiva do Estado em face do psicopata: pena privativa de liberdade x medida de segurança. | Gubert, Kênia Bauermann; Freire, Indiara Batista |
 | 2016 | Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis |
 | 2016 | O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como limite àintervenção do Estado no setor elétrico brasileiro: Análise da Medida Provisória 579 à luz do princípio do equilíbrio econômico-financeirodos contratos de concessão | Badra, Isadora Dutra |
 | 2016 | Entre SER E DEVER-SER: A função jurídico-social dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil contemporâneo | Musse, Luciana Barbosa; Martinez, Lucas Rosado |
 | 2016 | A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicialDos atos administrativos discricionários na perspectiva do Direito regulatório: Análise à luz da judicialização do fator GSF | Silveira, Marilda de Paula; Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares |
 | 2016 | Emancipação e gênero: A supremacia da autonomia da vontade Como valor justificador da instrumentalização do gênero | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Chamorro, Shara Maria da Silva |
