| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2018 | A utilização do princípio da insignificância em julgamento de crimes ambientais | Borges, Leonardo Estrela; Tarso, Vanessa Turíbio |
 | 2022 | Prevenção ao covid-19 no sistema prisional brasileiro: uma análise da recomendação nº 62 do CNJ e do julgado do STJ no habeas corpus coletivo número 575.495 | André Silva Ribeiro, Bruno; Carneiro Freire, Caio |
 | 2018 | A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário | Oliveira, Paulo Mendes de; Moreira, Tiffany Kelita Campos |
 | 2022 | As contramedidas aplicadas durante o conflito Russo-Ucraniano: análise da legitimidade e eficiência do Direito Internacional Público | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Souza, Julia Martins |
 | - | Efeitos tributários dos acordos de colaboração premiada e de leniência | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Silva, Rogério Alves da |
 | 2022 | Mandado de segurança preventivo impetrado por parlamentares para impedir tramitação de propostas legislativas no congresso nacional: ampliação da causa de pedir e suas repercussões | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Rosa, Natália Paschoal |
 | 2022 | Marco legal da primeira infância: a sua observância para concessão da prisão domiciliar às mães encarceradas no Distrito Federal | Garcia, Luciana Silva; Domingues, Lila Ribeiro Conde |
 | 2022 | Tributação sobre operações envolvendo criptoativos: como a natureza jurídica atribuída às moedas virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro moldará a incidência tributária sobre suas atividades | Belice, Afonso Códolo; Prado, Maria Luiza Victoria Carvalho do |
 | 2022 | Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítima | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Motoki, Mariana Midori Lopes |
 | 2022 | Repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a imprescritibilidade do dano ambiental | Longuini, Mayara Ferrari; Barbosa, Thaíz Maria Pires |
