| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivo | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Souza, Bryan Regis Moreira de |
 | 2017 | Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito | Mendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Filipe Pedroza |
 | 2017 | A negociação coletiva das condições do contrato de trabalho na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Menezes, Aroldo Almeida de |
 | 2017 | Justiça Restaurativa: método de solução de conflitos alternativo nos processos administrativos disciplinares no sistema prisional | Vieira, Cristiane Damasceno Leite; Araujo, Marcella da Silva Freire |
 | 2017 | Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal | Barbosa, Daniel Marchionatti; Moura, Danniel |
 | 2016 | A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a Cofins | Fuck, Luciano Felício; Florencio, Gislaine Silva |
 | 2016 | O encargo probatório nos contratos de prestação de serviços firmados pela administração pública: Entre a conduta culposa e o reconhecimento por presunção | Chagas, Daniel de Matos Sampaio; Orlando, Frederico Augusto Teixeira da Rocha |
 | 2017 | A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitais | Zanellato, Vilvana Damiani; Casseb, Álvaro Melo |
 | 2017 | Anverso: a perspectivado condenado a cerca da culpabilidade após as sanções penais previstas na Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/2006), um estudo dos apenados em prisão domiciliar e sursis de pena | Ribeiro, Bruno André da Silva; Souza, Iara Rabelo de |
 | 2017 | Mulheres encarceradas: longe dos olhos do poder | Vieira, Cristiane Damasceno Leite; Oliveira, Bruno Rodrigues de |
