| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2018 | Remédios antitruste, medidas de preservação e separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do cade na vigência da lei 12.529/2011 | Athayde, Amanda; França, Maria Carolina de Sá |
 | 2017 | Desapropriação de imóvel que cumpre a função social e a possibilidade de relativização do regime de precatório por meio do juízo de ponderação | Ferreira, Rodrigo Fernandes de Moraes; Mendes, Wallison Souza |
 | 2018 | Uma análise do tratamento legal para os casos de violência obstétrica no Brasil | Satyro, Helen Caroline Santana de Oliveira |
 | 2017 | Alternativas à prisão do devedor de alimentos: estudo do artigo 139, inciso IV, do CPC | Oliveira, Paulo Mendes de; Lima, Ana Cláudia Araújo Dantas de Fiuza |
 | 2017 | O processo judicial eletrônico: PJe no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT à luz da lei nº 11.419/2006 | Alves Jr, Sérgio; Dias, Francisco Canindé |
 | 2017 | A ponderação entre as liberdades comunicativas e o direito ao esquecimento no âmbito criminal | Ribeiro, Bruno André Silva; Bezerra, Flávia Danielle Pereira |
 | 2017 | Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder Judiciário | Mendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira; Maiolino, Isabela |
 | 2022 | A análise da constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização de instalação e da taxa de fiscalização de funcionamento | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Moisés, Maria Clara de Albuquerque |
 | 2022 | Aplicação da imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na constituição de holdings patrimoniais rurais | Bevilacqua, Lucas; Corrêa, Renatha Acatauassú Alves |
 | 2022 | O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Carvalho, Kelly Araújo Batista de |
