| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Ações afirmativas no processo de ressocialização no curso da execução penal | Peixoto, Maria Gabriela; Pantoja Júnior, João Henrique |
 | 2020 | A possibilidade de incidência de tributos para operações com criptomoedas (Bitcoin) | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Pacheco Júnior, Adalberto Miranda |
 | 2020 | A (im)possibilidade de distinção entre brasileiros e refugiados no acesso à saúde no contexto de pandemias, frente a Constituição Federal de 1988 | Carvalho Filho, José; Alcântara, Marcos Teles de |
 | 2020 | Encarceramento e pobreza feminina | Gindri, Eduarda Toscani; Novaes, Beatriz Costa |
 | 2020 | A (des)valorização da violência psicológica sob a ótica do crime de Revenge porn | Carvalho, Marilia de Araújo Fontenele de; Freitas, Bruna Ramos |
 | 2020 | O estupro cometido em ambiente virtual: uma análise sobre a tipificação penal e um estudo comparado | Ribeiro, Bruno André Silva; Souza, Beatriz Maria de |
 | 2021 | Decisão do caso “sócios da disco x pão de açúcar” e seu impacto no Supremo Tribunal Federal | Correia, Atalá; Mury, Isabela Moreira Alves |
 | 2020 | Tribunal do crime”: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos jurídicos? | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Forneck, Deniane Lorençatto |
 | 2021 | A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júri | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Firmino, Keila Gonçalves |
 | 2021 | O controle judicial em nomeações presidenciais: intervencionismo entre poderes ou uma possibilidade legítima de contenção de abusos? | Couto, Thiago de Oliveira |
