| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Análise da suspensão da exigibilidade dos créditos tributários durante a pandemia à luz do princípio da estrita legalidade tributária | Monteiro Neto, José Trindade; Rodrigues, Laryssa Ribeiro |
 | 2021-02 | Percursos do processo constituinte brasileiro de 1987-1988: uma análise bibliográfica sobre a formação e os trabalhos da assembleia nacional constituinte | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Lima, Lawrency Almeida |
 | 2021-02 | Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geral | Mendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier |
 | 2021-02 | A redução da maioridade penal e a proteção integral da criança e adolescente | Ribeiro, Bruno André Silva; Sousa, Luana Pereira |
 | 2021-02 | A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental | Becker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas |
 | 2021-02 | A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09 | Carvalhal, Ana Paula; Benvindo, Mauro Rodrigues |
 | 2021-02 | A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19 | Pignataro, Onízia De Miranda Aguiar; Gomes, Rayanne Ribeiro |
 | 2021-02 | A comunicação online, os portais de notícia e os impactos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5613 na esfera pública brasileira | Pinheiro, Guilherme Pereira; Abreu, Renato Bastos |
 | 2021-02 | O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventiva | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano |
 | 2021-02 | O começo, meio e fim, do tratamento de dados pessoais e as possíveis consequências jurídicas e financeiras para o estado, sob a égide da lei 13.709/2018 | Pinheiro, Guilherme Pereira; Aragão, Milton Rodrigues |
