| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoin | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Lais Maria da |
 | 2021 | O papel do Ministério Público no enforcement da Lei Geral de Proteção de Dados e demais desdobramentos da aprovação da LGPD no Judiciário brasileiro | Wimmer, Miriam; Souza, Marcelo Silveira de |
 | 2022 | A possibilidade de novo debate sobre a parte unânime na técnica de ampliação do colegiado | Becker, Rodrigo Frantz; Siqueira, João Benício |
 | 2021 | Recuperação judicial do empresário rural: análise da jurisprudência e legislação diante da omissão legislativa dos artigos 970 e 971 do Código Civil | Gobbo, Leandro Oliveira; Menezes, Amanda Bispo |
 | 2021 | Princípio do contraditório na execução de título extrajudicial | Becker, Rodrigo Frantz; Neves, Emanuela de Oliveira |
 | 2021 | Constitucionalismo autoritário e autoritarismo constitucional: uma análise crítica conceitual | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Gomes, Lucas Sousa |
 | 2021 | Análise da invocação do direito fundamental de liberdade religiosa como escudo de proteção na prática de curandeirismo | Carvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Danielle Araújo |
 | 2021 | Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SP | Allegretti, Ivan; Costa, Guilherme de Araújo Pinho |
 | 2022 | Os mecanismos nacionais de ajuda e proteção dos refugiados e a necessidade de adequação visando o cenário internacional atual | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Gomes, Marina de Azevedo Beranger |
 | 2022 | Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de |
