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MONOGRAFIA_ThaisePereiradeSousa_Graduação_2016.pdf.jpg2016Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no BrasilReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de
TCC_ CAMILO AMIN JREIGE NETO _2020.pdf.jpg2021A regulamentação eleitoral e sua influência no processo democrático: contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poderReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Jreige Neto, Camilo Amin
TCC_ CATARINA DE MACEDO BUZZI _2020.pdf.jpg2020A impugnação da pesquisa eleitoral em tempos de fake newsReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Buzzi, Catarina de Macedo
Sarah Naiser.pdf.jpg2021O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial?Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de
TCC_ LÍVIA PIMENTEL GARCIA_2021.pdf.jpg2020Regulamentação do lobby no Brasil: transparência e accountability na era digitalReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Garcia, Lívia Pimentel
TCC_ MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO _DIREITO_2021.pdf.jpg2019O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividadeReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia
TCC_ MARCOS LOSEKANN_2022.pdf.jpg2020O projeto de lei das fake news e a questão do impulsionamento na propaganda eleitoral: a necessidade de uma legislação específicaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Losekann, Marcos
ARTIGO_Ana Karoline Lopes Costa_2016.pdf.jpg2016Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes
MONOGRAFIA_Marcelo Luis Koch_2016.pdf.jpg2016Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis
TCC_ NATÁLIA PASCHOAL ROSA_2022.pdf.jpg2020Mandado de segurança preventivo impetrado por parlamentares para impedir tramitação de propostas legislativas no congresso nacional: ampliação da causa de pedir e suas repercussõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Rosa, Natália Paschoal

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