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Data do documento
Título
Autor(es)
2010
A mutação (in)constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal
Peter, Christine Oliveira Peter da
;
Carigé, Augusto Nascimento
2017
Ordem constitucional federativa e competência materiais comuns sob a perspectiva da Lei Complementar de nº 140/2011
Silva Junior, Humberto Farias da
2010
O favorecimento à Petrobras no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2013
Imputabilidade e embriaguez completa: fundamentos para o inciso II do art. 28 do Código Penal
Carvalho, Hélio Mauricio de
2010
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do Estado
Gico Junior, Ivo
;
Martins, Vanessa Moreira
2010
Ação monitória: questões controvertidas
Porto, Inês da Fonseca
;
Loureiro, Thais Crispim
2010
O teste do bafômetro : considerações sobre sua constitucionalidade
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barbosa, Luno Aurélio de Lima
2011
A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígios
Khoury, Paulo Roque
;
Sousa, Danielle Rodrigues de
2010
Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência : uma análise da prisão preventiva sob a ótica constitucional
Porto, Inês
;
Costa, Marcos Paulo Chagas da
2015
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania
Silva, Paulo Borges da
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Loureiro, Thais Crispim
3
Tavares, Aderruan Rodrigues
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
.
próximo >
Orientador
32
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
23
Porto, Inês da Fonseca
19
Silva, Christine Oliveira Peter da
14
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
36
Processo Civil
34
Direito Constitucional
32
Administração Pública
31
Direitos Fundamentais
30
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
346
2012
214
2016
186
2015
161
2013
130
2017
88
2014
83
2010
58
2011