| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional | Silva, Lisangela Maria da |
 | 2016 | A execução de alimentos com a possibilidade de protesto análise acerca das previsões contidas na lei nº 13.105/15. | Assis, Arnoldo Camanho de; Vidal, Carolina Corrêa |
 | 2022 | Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça | Mendes, Gilmar Ferreira; Teixeira, Mariana Penha Gonçalves |
 | 2022 | Do processamento do recurso em sentido estrito | Reis, Natércia Costa |
 | 2022 | Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica | Koury, Paulo Roque; Paula, Alber Vale de |
 | 2022 | Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica | Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de |
 | 2022 | A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica | Meira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antônio |
 | 2022 | Licitações sustentáveis | Tsuha, Ana Cláudia |
 | 2021 | Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da União | Silveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans |
 | 2011 | Assédio sexual nas relações trabalhistas | S. Júnior, Antonio Umberto de; Santos, Richard Jorge do Nasimento Martins dos |
